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LUANDA
A cem dias da marcação das eleições em Angola, o partido da situação e os diversos partidos da oposição já estão em pré-campanha eleitoral.
O eleitorado vai acompanhando com crescente interesse, as medidas apelativas do Executivo chefiado pelo candidato do MPLA, numa tentativa desesperada de «lavar a cara» em relação as falsas promessas nas eleições de 2008, mais conhecidas pelo “MILHÃO”,… um milhão de casas, de empregos, etc, etc, etc. Mas e a oposição Angolana, como é que anda?! - Eis a questão mais relevante para análise. Todos nós sabemos, que os partidos vão para a campanha eleitoral em posição desigual. Um, por ser quem manda (ainda…) no Executivo, tem tudo e mais alguma coisa, para partir numa posição dominante até a DERROTA final. Outro, por ser (ainda…) o maior partido da oposição, tanto fala «grosso» numa tentativa de chamar atenção do eleitorado, que por razões históricas cabe-lhe a posição de alternância ( e não de mudança ), como faz parceria de exploração de diamantes com a estatal ENDIAMA E.P., e passeatas coloridas e bem comportadas, num pleno exercício constitucional, mas sem nada de substancial a transmitir ao eleitorado. Em contraponto vai tendo um Deputado ex-general, que vai inflamando os seus militantes e simpatizantes, nos seus comícios, um pouco a prepará-los para uma anunciada DERROTA, apregoada pelo maioritário. Estes são os dois históricos partidos ex-beligerantes, a quem o eleitorado vira as costas e olha para os outros partidos da oposição com esperança. A “corrida eleitoral” da oposição Angolana, exige um conjunto de caraterísticas que venham a elucidar o eleitorado, com simplicidade, transparência e objetividade, sobre a premente necessidade de MUDANÇA no País! A maioria dos eleitores, são humildes, jovens e mulheres, que se sacrificam diariamente por uma vida digna, para sobreviverem e dar uma vida melhor aos seus familiares e sentem na pele, os entraves que o poder instituído lhes coloca, que os engana com as suas explicações esfarrapadas, por não terem água potável, saneamento público, eletricidade, uma CASA, um serviço de saúde eficiente, escolas para todos, formação e qualificação profissional, emprego,… enfim, tudo aquilo a que tem direito, mas que o Executivo não cumpre. A mensagem eleitoral tem que ser transparente, indicando as soluções para os problemas prementes do povo, sem grandes números aleatórios e enganadores, sem colorir demasiado a triste realidade atual da vivência da maioria dos Angolanos, mas dando a oportunidade de acreditarem que chegou a sua HORA de viverem com dignidade numa Angola, que é sua. Para isso, o eleitorado têm de votar, num grupo amplo de pessoas que dando as mãos, vão convergir num único objetivo comum: UNIDOS VAMOS DERROTAR O MESMO ADVERSÁRIO, o MPLA e o seu Presidente! É neste espaço político, que surge uma Coligação Eleitoral, a CASA-CE, de « portas escancaradas » para receber o Povo Angolano que acredita na MUDANÇA, independentemente das suas ideologias, religião, grupo étnico, raça ou outra diferença social, económica, cultural e política. Mas o caminho é difícil e requer competência, astúcia, franqueza, organização interna e de massas, uso de todos os meios tecnológicos para passar a mensagem e controlar os resultados, pro-atividade e auscultação das necessidades do eleitorado, formação dos seus agentes eleitorais e prevenir-se contra os obstáculos oportunistas de cariz eleitoral. Desta forma, a CASA-CE, através dos seus órgãos internos, dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos, trabalham afincadamente para que o VOTO ÚTIL, seja o meio para a MUDANÇA em Angola, e o Povo Angolano usufrua na sua plenitude das riquezas do seu país, que ao longo das últimas décadas estiveram «cativas» pela nomenklatura. Chegou a nossa HORA! Carlos Lopes
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O Dr. Abel Chivukuvuku, apresentou hoje em Luanda uma estratégia política que garante aos angolanos, um teto que os protejam dos abusos do poder instituído na cidade alta, umas paredes de forma que os cidadãos se sintam seguros na sociedade e uns alicerces assentes na Democracia e no Estado de Direito.
“CASA -, a nossa casa comum , cujos componentes, buscam a realização de uma vida nova para Angola e para os angolanos.” – cito Chivukuvuku. A convergência ampla dos cidadãos contra o despotismo do partido da situação, a ser derrubado eleitoralmente nas próximas eleições, vai ser a salvação de Angola. Não vai ser um partido isolado, ou uma coligação, que consegue uma vitória eleitoral em Angola. Só uma convergência ampla da oposição pode provocar a mudança no poder em Angola e com isso, facultar aos Angolanos a dignidade e a esperança numa vida melhor para si e para as futuras gerações. “Concidadãos, é chegada a hora de nos posicionarmos e de mãos dadas darmos o nosso melhor contributo para tornar esta Angola a Terra dos nossos sonhos.” – cito Chivukuvuku. É hora de refletirmos sobre a prevalência dos nossos interesses individuais em detrimento do bem estar de todos os angolanos ou convergir-mos, para um objectivo comum e amplo, para salvar-mos a Pátria da ditadura, que só irá persistir, se não tivermos a vontade de mudar e reconstruir uma Nação, onde a vida tem valor, a família tem valor, o trabalho é valorizado, a habitação, a saúde, a educação, o combate a pobreza são prioridades nacionais a serem cumpridas, e não meras promessas eleitorais. Temos que confrontar a nomenklatura reinante em Luanda, com a realidade revolucionária dos jovens, que se manifestam contra a tirania, com as necessidades das mulheres, dos desempregados, apoiando a iniciativa empresarial geradora de riqueza e emprego, para uma melhor redistribuição dos proveitos fiscais e da produção nacional no seu todo. A proatividade dos políticos nacionais é uma exigência dos angolanos, que vêm na CASA, um movimento dinâmico e agregador do povo com os seus dirigentes, que vise a satisfação das necessidades elementares dos cidadãos. Assim, reafirmo: TUDO POR ANGOLA E UMA ANGOLA PARA TODOS. Carlos Lopes Começo por louvar a iniciativa política do presidente do Partido de Salvação Nacional e que faz parte da Coligação União de Tendência Presidencial de Angola, quando desafia as organizações político-partidárias a unirem-se em redor de um único candidato presidencial e tendo como base um programa comum de governação.
A única forma de derrotar eleitoralmente o MPLA e o seu Presidente é a união de todos os democratas angolanos, em volta de uma frente política comum, que coloca em primeiro lugar os angolanos, melhorando as suas condições de vida, apoiando os empresários e os empreendedores nas diversas actividades da economia, criando emprego, melhorando a educação e incentivando os agentes culturais na preservação das línguas tradicionais e os valores da angolanidade, a qualificação técnica dos nossos quadros, investindo na saúde, habitação social, no aumento da produtividade da agricultura, pescas, na indústria de bens transacionáveis e serviços com base nas novas tecnologias e não esquecendo uma melhor redistribuição das riquezas. A união faz a força, pelo que, a intimidação e os truques do maioritário não serão suficientes para demover, a força da razão dos angolanos, em quererem mudar o regime político vigente em Angola. Todos os Angolanos tem que ganhar consciência, que nestas eleições temos de mudar a nossa atitude para derrubar pelo voto, o despotismo e as arbitrariedades do poder instituído na cidade alta, quando expropria e confisca, não pagando a devida indemnização constitucionalmente consagrada, quando manda partir as casas dos cidadãos e os empurram para tendas na periferia das cidades, para construírem luxuosos condomínios, deixando famílias sem sustento, destruindo as suas lavras e as crianças sem a escola que frequentavam, e com os pais a perderem os seus empregos. É desumano a forma indiferente como o Presidente do MPLA privilegia uma nomenclatura reinante e familiares em negociatas, em detrimento do bem-estar do povo angolano. Acordai angolanos e unam-se a volta de uma frente eleitoral ganhadora, abrangente com jovens, mulheres, estudantes universitários, trabalhadores e empresários, antigo combatentes, desempregados, a igreja, os excluídos socialmente, e apostem num líder que seja candidato presidencial próximo dos oprimidos e com um objectivo de desenvolver Angola de uma forma sustentável. A nossa hora chegou e esta não pode ser a oportunidade perdida. Carlos Lopes O Dr. Jonas Malheiro Savimbi é considerado por muitos o pai do multipartidarismo em Angola, algo que o partido MPLA nunca esquecerá.
Um estadista com este calibre, que por opção fez a luta armada, primeiro contra o colonialismo e depois contra a hegemonia do partido único totalitário em Angola, nas matas e junto ao seu povo, tinha que ser liquidado para que os interesses económicos internacionais e da nomenclatura nacional, prevalecessem em detrimento do bem estar dos Angolanos. A procura de informação na internet e na imprensa sobre o Dr. Savimbi é constante por parte dos Angolanos e estrangeiros, na busca do papel histórico que este revolucionário teve no país e em África. As tentativas frustradas de sonegarem e apagarem tudo aquilo que se relacione com a luta popular liderada pelo Dr. Savimbi, tem sido uma perda de tempo por parte daqueles que temem os seus seguidores, mesmo depois de morto em combate. A esperança dos Angolanos em ano de eleições, reside no aparecimento de uma liderança carismática e motivadora dos anseios legítimos do povo, em viverem com dignidade e serem donos da sua terra. Os seguidores dos ensinamentos ideológicos do Muata da Paz, têm o desafio de colocarem-se junto dos oprimidos, dos que não têm água potável, luz e saneamento básico, saúde, educação e habitação, emprego, justiça social numa democracia encapuçada em que a lei é para inglês ver. Estou convicto, que se o Dr. Savimbi fosse vivo teríamos uma nação reconciliada e próspera, em que os Angolanos estariam sempre em primeiro lugar. Carlos Lopes _Em 2012, Angola terá eleições gerais, elegendo Deputados e o Presidente da República. É um ano em que os angolanos vão aproveitar para reivindicar melhores condições de vida, ao nível da saúde, educação, habitação, emprego, água potável e saneamento básico, junto ao executivo que é liderado pelo Presidente do MPLA, partido que pretende continuar no poder nos próximos anos.
O MPLA que é detentor do poder político desde a independência de Angola, não terá grandes facilidades para convencer um eleitorado, cansado de tanta incapacidade governativa na satisfação das suas necessidades mais elementares, no combate a pobreza e a corrupção, no desenvolvimento sustentável do país e na consolidação da democracia, que devia passar por uma política de reconciliação nacional, mais empenhada e menos partidarizada pelo maioritário. Mas mesmo assim, será o vencedor das eleições gerais no país, não por mérito próprio, mas por desmérito de uma oposição desarticulada politicamente e sem metodologia processual na campanha eleitoral. A UNITA como principal força política de oposição em Angola, continua a ter uma liderança fragilizada por derrotas anteriores, sem renovação da sua classe dirigente e por uma notória incapacidade de engajar o eleitorado para a tão desejada mudança do poder no país. Os outros partidos políticos, continuarão a ter uma dimensão pequena, encurralados no seu regionalismo ou na sua intelectualidade reconhecida, mas não suficiente para crescer eleitoralmente. Neste quadro, a economia, o investimento e os negócios em Angola têm um ambiente social e político, que merece uma maior atenção dos seus protagonistas, principalmente daqueles que pretendem iniciar um empreendimento, quer nacional quer estrangeiro no mercado angolano. Devem tomar precauções em relação a potenciais parceiros que os aliciam com influências, que poderão cair com um novo Executivo pós-eleitoral, seja qual for a sua proveniência. Aguardar pelo novo xadrez político resultante das Eleições Gerais, é a melhor atitude para quem quer investir as suas poupanças em Angola. Em relação aos angolanos, têm mais uma oportunidade para acreditarem que é possível mudar os atores da cena política do país, apostando em políticos credíveis, em programas eleitorais com soluções práticas e objectivas na resolução dos inúmeros problemas que os cidadãos têm, nesta Angola potencialmente rica, mas que não descola de uma pobreza confrangedora. Carlos Lopes _O Dr. Isaac Wambembe, é membro da Comissão Política da UNITA, foi Representante deste partido em Portugal e é considerado um diplomata por excelência e Homem da confiança do Dr. Savimbi e do Dr. Samakuva Presidente da UNITA; reúne simpatias dos simpatizantes e militantes da UNITA no exterior, para exercer funções políticas ao mais alto nível na UNITA.
O Wambembe, consegue congregar apoios políticos dos tradicionais amigos da UNITA em Portugal, na Europa, EUA e Brasil, sabendo transmitir os anseios e preocupações de todos aqueles que querem fazer da UNITA, um partido de oposição que procura ser alternativa ao actual poder em Angola. Umas das decisões emanadas da última reunião da Comissão Política da UNITA, foi o de organizar o Congresso, para eleger o próximo Presidente da UNITA. Nesta perspectiva, o Dr. Isaac Wambembe pretende dar o seu contributo na reorganização do partido, que passa pela inclusão das ideias daqueles que procuram que a UNITA apareça aos olhos dos Angolanos, como a esperança de uma vida digna, com a implantação de políticas de redução da pobreza, através de desenvolvimento sustentável do país, da agricultura e pescas, da indústria não petrolífera, melhorias ao nível da Saúde, Educação, Habitação, infra-estruturas e estradas, redistribuição da riqueza pela eficácia fiscal, saneamento público, electricidade e distribuição de água potável nas comunas e nos municípios das 18 Províncias de Angola. Em Portugal enquanto Representante da UNITA, desenvolveu contactos junto a comunidade angolana e ouviu individualidades, empresários e políticos de diversos partidos, trabalhando com o seu Secretário da Economia e das Novas Tecnologias, Carlos Lopes. Esta dupla, Isaac Wambembe e Carlos Lopes, está convicta que têm de trabalhar com todos os dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos da UNITA, para tornar este partido mais ambicioso politicamente, aumentando a sua auto-estima para a difícil tarefa de contribuir para o desenvolvimento de Angola. Neste momento, não interessa saber quem é que vai ser o candidato presidencial, mas antes identificar quem quer dar o seu contributo, em termos de ideias e disponibilidade, para em união expurgar o partido de práticas anti-democráticas e de exclusão, destacando as atitudes proactivas daqueles que sabiamente pretendem uma UNITA forte e coesa, afastando o divisionismo e apostando na criatividade dos seus membros e não nos cargos sustentados no compadrio partidário. A transparência política é uma das premissas a serem implantadas desde já, para que os Angolanos acreditem que a UNITA não pactua com a corrupção e cumpre as promessas eleitorais, colocando em primeiro lugar os interesses dos desfavorecidos e controlando os que ocupam cargos públicos à servirem o Povo e não usarem as suas funções em proveito próprio. Há o compromisso de não esperar pela marcação da data do Congresso, para fazer um trabalho em prol do engrandecimento da UNITA, mas sim, o de contribuir imediatamente na definição de estratégias dinamizadoras do partido, independentemente dos futuros candidatos a Presidente da UNITA. Carlos Lopes _O povo angolano está eternamente grato aos guerrilheiros dos três movimentos de libertação nacional, a UNITA, a FNLA e o MPLA e aos anónimos que lutaram contra o colonialismo português.
Alcançada a independência e o poder de decidirem os seus destinos, os angolanos irão aproveitar este aniversário, para reafirmarem o desejo de ter uma vida digna, com garantias na satisfação das suas necessidades básicas, a saúde, a habitação, a educação, ao emprego, a água potável e saneamento básico, a electricidade, num país que se desenvolva harmoniosamente e apostando na agricultura, na pesca, no comércio rural, na indústria não petrolífera e no combate a pobreza. O povo está consciente dos seus direitos e sabe como reivindica-los num estado de direito e democrático. As promessas eleitorais que convergem para melhorar as condições de vida da maioria dos angolanos, têm que ser concretizáveis no espaço e no tempo em que foram enunciadas. Nos aniversários da independência nacional, em primeiro lugar enaltece-se a coragem dos libertadores da nação e em seguida a responsabilização política daqueles que exercem o poder, não para as melhorias das condições de vida do cidadão, mas em proveito próprio. Assim, será no pleito eleitoral que o povo ao votar, julga a governação e aposta na mudança política, valorizando os programas eleitorais realistas e que vão na defesa dos interesses dos cidadãos, salvaguardando os seus direitos universais. Nesta Angola independente, a maioria da população não beneficia das riquezas do país e isto, é que tem de mudar. Carlos Lopes O FMI indica no seu relatório anual, World Economic Outlook, que Angola é dos poucos países que vai crescer acima da média estimada da economia mundial, cerca de 10,5% do PIB.
A balança corrente angolana vai registar 9,5% do PIB em 2012. Estima-se que a inflação no próximo ano rondará os 12,4%. Angola terá uma imagem positiva em termos de crescimento mundial e na balança comercial nacional, apesar da evolução negativa dos preços dos produtos alimentares, que será compensado pelo preço do petróleo. O sector petrolífero representa mais de 75% das receitas fiscais e 98% das exportações totais, contribuindo em 50% do PIB. A população angolana é estimada em cerca de 21 milhões de pessoas, com um crescimento de 3% ao ano, em que mais de 50% estão concentradas em centros urbanos, sendo que, Luanda apresenta a maior densidade populacional por Km2 de Angola. As Províncias com maior densidade populacional serão Luanda, Huambo, Cabinda, Benguela, Bié, Kwanza Norte, Uíge e Huíla. A maioria dos agregados familiares vivem em habitação inadequada, com maior incidência no meio rural, havendo um elevado défice habitacional no país, considerando o rápido crescimento da população urbana. No sentido, de facilitar o acesso ao crédito à habitação o BNA poderá diminuir as reservas obrigatórias dos Bancos que venham a operar com este crédito. O Fundo de Fomento à Habitação irá apresentar garantias parciais a banca, pelos créditos efectuados aos clientes. O BDA apresentou uma linha de crédito a ser concedido a alguns bancos até ao final de 2011, no valor de 40 milhões de USD, financiando projectos no âmbito do Programa de Promoção do Comércio Rural para o abastecimento permanente de bens e mercadorias às comunidades rurais, sendo as Províncias de Benguela e Huambo as primeiras a serem beneficiadas. A banca angolana apresenta uma liquidez apreciável e está ávida para apoiar os negócios de bens transaccionáveis e serviços que o país necessita. A Assembleia Nacional aprovou recentemente a Lei das micro, pequenas e médias empresas em Angola, considerando as micro-empresas aquelas que empreguem até dez trabalhadores ou tenham uma faturação bruta anual que não exceda os 250 mil dólares. As pequenas empresas as que empreguem mais de dez trabalhadores ou até cem e que tenham uma faturação bruta anual superior a 250 mil dólares, ou igual ou inferior a três milhões de dólares. O novo Código do Investimento Privado Angolano, ao exigir 1 milhão de USD por projecto, veio criar uma apetência das empresas estrangeiras para a exportação, dos seus produtos e serviços, e quiçá, futuras parcerias com as PME angolanas suas clientes importadoras. O Turismo, a indústria da Paz, pode chegar nos próximos dez anos a uma facturação de 5 mil e 500 milhões de USD. Neste momento, representa 0,5% da riqueza gerada e o objectivo é alcançar 10% do PIB. O Plano Director do Turismo estabelece alguns objectivos e meios para os atingir, de forma a colocar Angola na rota do turismo internacional. Na área alimentar, com a isenção de impostos aduaneiros de produtos da cesta básica, como o leite em pó, feijão, arroz, farinha de trigo, fuba de milho, óleo alimentar, açúcar e sabão em barra, o Executivo Angolano pretende tornar mais acessível os preços dos produtos alimentares a população, sendo também uma oportunidade de negócio. Os materiais de construção, equipamentos e sua manutenção, alfaias agrícolas, são outras oportunidades para os exportadores, considerando o objectivo governamental do fomento habitacional, o desenvolvimento de pólos industriais, a produção agrícola e o desenvolvimento do comércio rural. O funcionamento dos caminhos de ferro de Benguela, entre o porto de mar do Lobito até a cidade do Huambo ( planalto central ), abre um novo mercado e canais de distribuição no interior de Angola. Os exportadores devem estar atentos aos apoios que os seus países dão para o mercado angolano. Os importadores angolanos têm um país com uma situação económica invejável no âmbito do crescimento económico internacional, e apoios para desenvolver actividades complementares, que vão ao encontro dos objectivos do Executivo de Angola. Carlos Lopes O Dr. Jonas Savimbi nasceu a 3 de Agosto de 1934, em Munhango, e teria 77 anos se não tivesse morrido em combate em 2002.
Saudoso Líder co-fundador da União Nacional para a Independência Total de Angola, é o símbolo revolucionário do multipartidarismo e da democracia em Angola. Nasceu, viveu e morreu por uma Angola livre e democrática, onde os angolanos teriam uma vida digna no seu país. A UNITA deve ao Dr. Savimbi a concretização de um projecto político, social e económico, com base no pluralismo e na tolerância política, onde o angolano se reveja, para mudar o regime actual em prol da melhoria da sua vida. Os desvios praticados a este projecto, por alguns dirigentes e militantes da UNITA, terão graves consequências no futuro, nomeadamente nos resultados eleitorais. Um partido, que aplica uma disciplina interna de «palmatória», em detrimento do diálogo e consenso, está condenado a não conseguir sensibilizar o eleitorado angolano, que pode fazer mais e melhor pelo povo, se um dia governar o país; para além, de uma natural inibição em criticar o adversário político, por acções anti-democráticas, falta de pluralismo e não cumprimento do princípio da alternância do poder. O próximo Congresso da UNITA terá a oportunidade de mudar o rumo político do partido, adequando-o ao ideal do Dr. Jonas Savimbi, na escolha do seu Presidente. Escreveu o Deputado e General Samuel Chiwale, no seu livro “ Cruzei-me com a História “, pag. 307: « Jonas Savimbi, que a terra lhe seja leve, por mais que se procure descaracterizá-lo, por mais que se faça tudo para o ignorar, a verdade é só uma: teve um ideal – nobre, por sinal – lutou por ele, deu a vida por ele e foi, por isso, um herói, pois os heróis são assim.» Carlos Lopes A luz dos Estatutos da UNITA, o actual Presidente do Partido devia ter convocado o Congresso ordinário até ao final do seu mandato de quatro anos e depois de ouvir a Comissão Política, que não pode deliberar ou decidir contra os Estatutos.
Neste sentido, a Comissão Política não deve orientar o Presidente do Partido à protelar a convocação do Congresso ordinário, que se reúne obrigatoriamente de quatro em quatro anos, para eleger o Presidente da UNITA, sob pena de cometer um acto ilícito. No âmbito das competências da Comissão Política, pode esta criar um órgão independente que vise organizar e coordenar a eleição do Presidente do Partido no próximo Congresso, repondo a legalidade estatutária dentro do Partido e permitir uma eleição justa e transparente do mesmo. Desta forma, consegue-se ultrapassar a situação política conflituosa entre militantes e dirigentes no partido, aceitando-se a participação de todas as partes divergentes, para encontrar-se uma solução, que obviamente passa pela convocação do Congresso para a eleição do Presidente da Unita. Em relação ao ambiente político que se vive, existem declarações dos apoiantes de Samakuva, que dizem que o próprio, deseja convocar o Congresso para a eleição do Presidente do Partido. O designado Grupo de Reflexão, quer ter a certeza que o Congresso vai-se realizar a curto prazo, em moldes a serem acordados de forma a garantir uma eleição justa e transparente. A Direção actual da UNITA e Samakuva, que defendem e bem, que as eleições gerais a decorrer no País em 2012 sejam fiscalizadas e coordenadas por uma Comissão Eleitoral independente, não vai contrariar internamente que as eleições para o Presidente do Partido não sigam os mesmos princípios. Também não pactua internamente com a intolerância política, porque a rejeita indiscutivelmente em Angola. Assim, comecem a negociar uma solução honrosa para todos, porque quem ganha com isso, não é só o partido, mas também os Angolanos, que querem uma UNITA com uma liderança legítima e forte, para se afirmar estrategicamente como a alternativa ao poder instituído pelo MPLA, nas próximas eleições de 2012. Carlos Lopes |